MPF abre inquérito para investigar construção do gasoduto Subida da Serra
Projeto está no centro de uma disputa judicial em curso no STF
O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar “supostos prejuízos” aos consumidores de gás natural no país, ocasionados pela construção do Gasoduto Subida da Serra.
O procedimento, segundo o órgão, mira custos “que potencialmente serão repassados aos consumidores de gás natural em decorrência da implementação do projeto denominado”. A investigação deve durar um ano.
Com 31,5 quilômetros de extensão, o gasoduto liga a Baixada Santista à região metropolitana de São Paulo, com capacidade de transportar 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
Uma disputa judicial em torno da classificação do gasoduto levanta questões sobre aumento de custos no setor de gás.
Em setembro do ano passado, o ministro Edson Fachin ampliou por mais 60 dias a suspensão do processo que definirá se a regulação da estrutura será estadual, no caso de o gasoduto ser classificado como de distribuição, ou federal, se for definido como de transporte.
A Corte acompanha tratativas de conciliação extrajudicial envolvendo a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, a Arsesp.
