Lei europeia obriga iPhone a aceitar app pornô pela primeira vez

O iPhone terá, pela primeira vez, um aplicativo voltado especificamente para conteúdo pornográfico. Chamado Hot Tub, ele será distribuído por uma loja de apps alternativa, o que só foi possível devido às leis da União Europeia para regulamentar o setor de tecnologia.

O Hot Tub é um “navegador para sites adultos”, com bloqueio de anúncios e rastreadores. Ele será distribuído pela AltStore PAL, loja de aplicativos voltada a desenvolvedores independentes e disponível apenas na União Europeia.

Por que a União Europeia obrigou o iPhone a aceitar um app pornô?

O Regulamento de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) da União Europeia obrigou a Apple a abrir o iPhone para instalação direta de apps (também conhecida como sideloading) e lojas alternativas. Isso abriu caminho para aplicativos que antes eram proibidos pela App Store oficial.

Aplicativos com conteúdo adulto são um exemplo disso: a Apple não permite apps com “material abertamente pornográfico ou sexual” na App Store. Como lembra o Verge, o próprio Steve Jobs disse, em 2010, que a empresa tinha “uma responsabilidade moral de manter a pornografia fora do iPhone”.

A opinião da Apple sobre o assunto não mudou, de lá para cá. Em fevereiro de 2024, Paul Schiller, chefe da App Store, disse que a loja tinha regras para não permitir “certos tipos de conteúdo questionável”, mas que o DMA tiraria esta decisão das mãos da companhia.

Então, a Apple aprovou um app pornô para iPhone?

Não. Em um posicionamento enviado ao MacRumors, a empresa diz não ter aprovado o aplicativo e que nunca o ofereceria na App Store. O comunicado foi uma resposta à AltStore, que anunciou o Hot Tub como o “primeiro app pornô aprovado pela Apple”.

A AltStore provavelmente se referia à chamada notarização. Atualmente, ela é o único processo de revisão que a Apple faz nos apps distribuídos por fora da App Store, checando se os programas não têm malware ou ameaças à segurança, nem são fraudulentos.

Outros apps proibidos estão disponíveis na UE

A AltStore PAL foi a primeira loja independente de aplicativos para iPhone a aproveitar as mudanças impostas pelo DMA, em abril de 2024. Como diferencial, ela trouxe acesso a outros apps proibidos pela Apple, incluindo, entre outros:

• Aplicativos de torrent
• Emuladores de jogos (que foram liberados oficialmente pela Apple meses depois)
• O game Fortnite (banido da App Store desde 2020)

Com informações do Verge, 9to5Mac e MacRumors

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