Apple diz que é prejudicada por app pornográfico autorizado por regras da UE

Reuters) – A Apple criticou na segunda-feira (03) um aplicativo de pornografia recentemente disponível em iPhones na União Europeia, dizendo que a política digital do bloco estava minando a confiança do consumidor na Apple.

Desde que abriu a App Store para iPhones em 2008, a Apple controla quais aplicativos podem ser baixados para os aparelhos, com o então presidente-executivo Steve Jobs dizendo em 2010 que deixar a pornografia fora do iPhone era “responsabilidade moral” da Apple e uma das principais motivações da empresa para atuar como guardiã.

Na UE, o status de guardiã da Apple mudou com a adoção, em 2022, do Digital Markets Act (DMA), que exige que a Apple permita lojas de aplicativos alternativas. Uma dessas lojas, chamada AltStore, começou a distribuir um aplicativo chamado Hot Tub, que se descreve como “uma forma privada, segura e elegante de navegar por conteúdo adulto”.

Em um comunicado, a Apple disse que está “profundamente preocupada com os riscos de segurança que aplicativos pornográficos hardcore desse tipo criam para usuários da UE, especialmente crianças. Esse aplicativo e outros semelhantes minarão a confiança do consumidor e a confiança em nosso ecossistema”.

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A AltStore afirmou que recebeu apoio da Epic Games, criadora do videogame “Fortnite”, que moveu uma queixa antitruste contra a Apple. A AltStore disse que usou esse financiamento para pagar taxas que a Apple cobra de lojas de aplicativos alternativas que estão sob investigação da UE, de acordo com relatos da mídia.

Como parte de seu processo de loja de aplicativos alternativa, a Apple ainda exige que os aplicativos passem por uma revisão básica chamada “notarização”, que verifica ameaças à segurança cibernética, como malware, mas não envolve a aprovação do conteúdo do aplicativo.

A AltStore afirmou que o Hot Tub foi autenticado pela Apple e, em uma publicação no X, descreveu essa medida como sendo “o primeiro aplicativo pornô aprovado pela Apple”, o que provocou a ira da Apple.

“Ao contrário das falsas declarações feitas pelo desenvolvedor do marketplace, nós certamente não aprovamos esse aplicativo e nunca o ofereceríamos em nossa App Store”, disse a Apple em um comunicado. “A verdade é que somos obrigados pela Comissão Europeia a permitir que ele seja distribuído.”

A AltStore disse que os comentários no X se referiam à decisão de notarização da Apple, e a Hot Tub direcionou as perguntas da imprensa para a AltStore.

(Reportagem de Stephen Nellis em San Francisco)

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