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Espírito da nova redação do artigo 150, vi, ‘b’ da CF: proteção à assistência religiosa e beneficente
Tivemos notícia da tentativa de intervenção promovida pelo Ministério Público de São Paulo contra a Fundação João Paulo 2º, braço administrativo da Comunidade Canção Nova. Essa investida configura uma afronta direta à liberdade religiosa e à ordem constitucional vigente, especialmente quando confrontada com a recente Emenda Constitucional nº 116/22, aprovada justamente para fortalecer a imunidade […] O post Espírito da nova redação do artigo 150, vi, ‘b’ da CF: proteção à assistência religiosa e beneficente apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Tivemos notícia da tentativa de intervenção promovida pelo Ministério Público de São Paulo contra a Fundação João Paulo 2º, braço administrativo da Comunidade Canção Nova. Essa investida configura uma afronta direta à liberdade religiosa e à ordem constitucional vigente, especialmente quando confrontada com a recente Emenda Constitucional nº 116/22, aprovada justamente para fortalecer a imunidade […]
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