Banco de Fomento sem o impacto esperado. Governo quer relançar instituição

O Banco Português de Fomento não teve o impacto esperado na economia nacional, mas o Governo não o pretende deixar cair e “está apostado em relançá-lo“. A avaliação foi feita esta quarta-feira pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial no Parlamento, defendendo que “os agentes económicos já notam algumas melhorias no funcionamento”.

“O BPF desde a sua fundação não teve o impacto na economia portuguesa que todos esperávamos”, disse Manuel Castro Almeida na comissão eventual de acompanhamento do PRR e do Portugal 2030. Contudo, “este Governo não pretende deixar cair o Banco de Fomento”, garantiu o responsável, acrescentando que “está apostado em relançá-lo e procurar que tenha o impacto que é suposto ter”.

“Ainda não o conseguiu”, lamentou. O banco “foi criado há dez anos, mas estamos confiantes que terá um impacto grande na economia”. “Mas não está cá para para suprir os financiamentos que a banca comercial se nega a fazer. Tem um papel muito importante no sistema de garantia e para financiamento de projetos de muito longo prazo que não são próprios do sistema bancário tradicional”, explicou Castro Almeida.

“Neste momento, os agentes económicos já notam algumas melhorias no funcionamento do Banco de Fomento“, disse o ministro, reconhecendo, contudo, que o banco “ainda tenha muitas insuficiências” que estão “a tentar melhorar”.

Na reprogramação do PRR, o Banco de Fomento foi alvo de várias mudanças. Desde logo um corte de 450 milhões de euros no Fundo de Capitalização e Resiliência, que financia os programas de capitalização da instituição agora liderada por Gonçalo Regalado. E, por outro lado, o banco ganhou mais tempo para executar as suas metas e marcos. Tal como as agendas mobilizadoras, vai poder usar o tempo até junho de 2026 para cumprir o estipulado.

“Os instrumentos financeiros associados” à capitalização “tiveram um longo período de montagem até à sua operacionalização e a implementação não foi a esperada por insuficiente resposta na procura, o que levou a que ainda estejam em preparação ajustamentos aos programas.

Desta forma, considera-se essencial um período adicional para conclusão dos programas em curso e a disponibilizar, ou seja, a extensão do prazo do quarto trimestre de 2025 para o segundo trimestre de 2026“, lê-se na reprogramação.

Os 450 milhões de euros que o Banco de Fomento “perde” vão ser locados ao InvestEU. “Tendo por base a solução proposta de equilibrar o modelo de oferta de instrumentos de capital (850 milhões de euros) e instrumentos de garantia financeira (450 milhões de euros), assegurando melhor resposta às necessidades de financiamento das empresas, em cumprimento com os objetivos do PRR, para além da redução do montante alocado ao Fundo de Capitalização e Resiliência (de 1.300 milhões de euros para 850 milhões de euros) acima mencionado, verifica-se a criação de acordos de contribuição InvestEU, entre Portugal e a Comissão Europeia no montante de 450 milhões de euros”, lê-se na proposta de reprogramação entregue em Bruxelas.