Superpoderes: entenda a eleição para presidente da Câmara e da Mesa Diretora

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e demais cargos da Mesa Diretora ocorrerá no próximo sábado (1º). Os eleitos terão mandato de dois anos. O candidato à presidência precisará obter maioria absoluta dos votos (257) no primeiro turno ou ser o mais votado em eventual segundo turno. Após a eleição, o presidente comandará a votação dos demais integrantes da Mesa Diretora, responsável pelos trabalhos administrativos.

A sessão preparatória para a eleição do presidente está marcada para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Embora a vitória de Hugo Motta (Republicanos-PB) seja considerada líquida e certa, o sábado será movimentado na Câmara. Motta tem o apoio declarado de 17 partidos: além do Republicanos, PL, PT, MDB, PP, Podemos, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSDB, Cidadania, Rede, PRD, Solidariedade, PSD e União Brasil. A votação, em urna eletrônica, é secreta.

O cronograma oficial estabelece:

• Formalização de blocos parlamentares: até 9h do sábado.
• Reunião de líderes: às 11h para definição dos cargos da Mesa Diretora.
• Registro de candidaturas: até as 13h30.
• Sessão preparatória: início às 16h, com votação presencial utilizando urnas no Salão Verde e no Plenário.

Após a eleição, uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima segunda-feira (3), às 15h, para a abertura da sessão legislativa de 2025.

Blocos parlamentares

Os blocos de partidos, formados no dia 1º de fevereiro, visam ampliar a representatividade na distribuição de cargos da Casa. Eles valerão para a composição das presidências das comissões pelos próximos quatro anos.  Quanto maior o bloco, maior a preferência dele no preenchimento dos cargos, que seguem a proporcionalidade.

Até o momento, três deputados declararam oficialmente suas candidaturas:

• Hugo Motta (Republicanos-PB) – médico, eleito deputado federal pela primeira vez em 2010. Foi titular da Comissão de Finanças e Tributação no ano passado e líder do partido na Câmara. Presidiu a CPI da Petrobras (2015) e foi relator da PEC dos Precatórios (2023). Segundo o Radar do Congresso, votou 88% das vezes de acordo com a orientação do governo na atual legislatura.

• Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) – ator, poeta, professor e pastor batista, em seu primeiro mandato como deputado federal. Integrou a CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro e foi vice-líder do governo. Segundo o Radar do Congresso, votou 82% das vezes de acordo com a orientação do governo na atual legislatura.

• Marcel van Hattem (Novo-RS) – cientista político, está em seu segundo mandato consecutivo na Câmara. Disputa a presidência da Câmara pela quarta vez. Oposicionista, é ligado ao grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Radar do Congresso, votou 21% das vezes de acordo com a orientação do governo na atual legislatura.

Embora não haja data prevista para instalar as comissões permanentes, o comando dos colegiados também entram nas rodadas de negociação envolvendo os candidatos a presidente da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a mais cobiçada. Por ela, passam todas as propostas. Em muitos casos, os projetos são aprovados por ela sem a necessidade de seguir para o plenário.

Mesa Diretora

É responsável por dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. Além disso, a Mesa participa da promulgação de emendas constitucionais, em conjunto com o Senado. É composta por:

• Presidência: presidente e dois vice-presidentes.
• Secretaria: Quatro secretários e quatro suplentes.

Linha sucessória presidencial

O cargo mais cobiçado, evidentemente, é o de presidente da Câmara.  Segundo na linha sucessória da Presidência da República, substitui o presidente na ausência do titular e do vice-presidente, o que costuma ocorrer com viagens internacionais dessas duas autoridades. Também integra os Conselhos da República e Defesa Nacional. Aos 35 anos, Hugo Motta tem a idade mínima para tomar assento na chefia do Executivo.

A principal atribuição do presidente da Câmara é definir a pauta de votações em plenário. Cabe a ele a palavra final sobre os projetos que entram ou saem da pauta. Ele desempata votações e pode dar andamento ou não a pedidos de impeachment contra o presidente da República. Decide sobre a instalação das comissões parlamentares de inquérito (CPI). Define por quais comissões os projetos devem passar e designa os relatores, parlamentares que podem influenciar no teor da proposição.

Dá posse e concede licenças aos deputados, convoca e preside as sessões, devolve propostas que considere que contrariam o regimento interno ou a Constituição e tem a palavra final sobre recursos de deputados contra decisões das comissões.

Orçamento

O presidente da Câmara não integra a Mesa Diretora do Congresso, liderada pelo presidente do Senado. O principal representante da Casa nas sessões que votam peças orçamentárias, entre outras proposições, é o seu primeiro vice-presidente. Os demais cargos na Mesa do Congresso são distribuídos alternadamente entre deputados e senadores de suas respectivas direções.

A Primeira Secretaria também é objeto de cobiça dos parlamentares. Por ter poder sobre o orçamento bilionário da Câmara, o primeiro-secretário é visto como espécie de “prefeito” da Casa. O orçamento da Casa para este ano deve ficar entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.

Veja as atribuições dos cargos em disputa:

Conheça os três candidatos à presidência da Câmara