O recado de Alcolumbre ao STF sobre as emendas parlamentares

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) mandou um recado para o STF sobre o impasse com relação às emendas parlamentares durante seu discurso, há pouco, como candidato à presidência do Senado, no plenário da Casa.

O parlamentar citou a “tensões e desentendimentos” entre os Poderes sobre a “controvérsia” das emendas ao Orçamento e ressaltou que é necessário respeitar “igualmente” as decisões judiciais e o papel do Judiciário assim como as prerrogativas do Legislativo.

“Hoje, mais uma vez, enfrentamos desafios. O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo”, declarou o senador, que é favoritíssimo a vencer a eleição deste sábado.

“Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias. Tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constituição”, acrescentou Alcolumbre.

Na sequência, ele frisou que estava se referindo ao cumprimento dos acordos “aqui firmados, porque sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas”.

“Daí coloco um terceiro compromisso para o qual me empenharei com determinação: acordo firmado é acordo cumprido até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente”, destacou.

Veja a seguir a íntegra do discurso de Alcolumbre: