‘Little-blouses tax’: Trump fecha uma brecha usada pela Shein e Temu

Na blitz tarifária de Donald Trump, sobrou também para as importações de baixo valor – uma medida que vai atingir em cheio a Shein, a Temu e outros sites chineses, mas vai resvalar também em muitas empresas dos EUA.

A ordem executiva que impôs barreiras tarifárias contra Canadá, México e China também põe fim às isenções alfandegárias para compras internacionais de até US$ 800 originárias desses países.

A justificativa de Trump é o combate ao tráfico de fentanil, o opioide sintético que entra ilegalmente nos EUA.  

A categoria de minimis – itens de pouco valor – permite o acesso facilitado na alfândega, com menos burocracia e sem a cobrança de impostos de importação.

O esquema é similar à isenção de até R$ 50 que havia no Brasil antes da aprovação da ‘taxa das blusinhas,’ de 20%, no programa Remessa Legal. Na União Europeia, a regra vale para compras até € 150.

Nos EUA, as importações de minimis existem desde 1938. No Governo Obama, o Congresso quadruplicou a isenção, que foi de US$ 200 para US$ 800 ao dia – e seu uso explodiu, sob o impulso da popularização dos sites chineses.

O princípio foi incentivar a competição e beneficiar os consumidores, principalmente os de baixa renda. Mas a facilitação estava sendo criticada porque se tornou uma rota para o contrabando de produtos falsificados e matérias-primas para sintetizar fentanil, além de ter oferecido uma vantagem tributária para as chinesas em sua disputa contra a Amazon e outros varejistas dos EUA.

O número de pacotes entregues por meio dessa categoria subiu de 637 milhões em 2020 para 1,36 bilhão em 2024. Mais de 10% das compras vindas da China entraram no país por meio dessa brecha fiscal.

Entre as chinesas de e-commerce com ações na Bolsa, a PDD Holdings, controladora da Temu, foi a que mais sentiu o golpe de Trump, caindo 6%. A JD com recuou 1,7%.

Já as ações da Amazon fecharam de lado.

As compras de minimis já vinham passando por um maior crivo das autoridades desde o ano passado, no Governo Biden – tanto para combater a entrada de produtos ilegais como para reprimir a evasão fiscal.

O fim das isenções, entretanto, vai criar obstáculos para o modelo de negócio de muitas empresas americanas.

É comum, por exemplo, que marcas de roupas tenham galpões no México para estocar as importações originárias de fornecedores asiáticos. Nas compras online, as mercadorias são entregues diretamente para os consumidores americanos, aproveitando a entrada facilitada dos pacotes até US$ 800.

A princípio, as compras de minimis que não sejam originárias de Canadá, México e China continuam duty free. 

As barreiras contra o México e o Canadá, que deveriam entrar em vigor nesta terça-feira, foram adiadas por um mês graças a um acordo para o reforço no patrulhamento da fronteira anunciado pelos dois países.

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