Justiça resolve disputa de terra no MT depois de 40 anos, diz jornal
Área equivalente ao tamanho de São Paulo será mantida com atuais ocupantes mediante pagamento aos herdeiros de família americana
A Justiça de Mato Grosso decidiu, após 40 anos de disputa, que cerca de 300 famílias que ocupam terras na região de Sorriso (MT) deverão pagar indenização aos herdeiros da família Zanini, de origem americana, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada em 26.jan.2025. A área de 149 mil hectares, equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo, foi vendida de forma fraudulenta no fim dos anos 1970.
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara Cível, determinou que os ocupantes poderão permanecer nas terras mediante o pagamento de indenização calculada com base no valor de mercado da terra nua, de acordo com o Estadão. A decisão considera a importância econômica da região, que se tornou um dos principais polos do agronegócio brasileiro.
O caso começou em 1984, quando o casal Edmund Augustus Zanini e Therese Frances Zanini recorreu à Justiça após descobrir que suas terras haviam sido vendidas por meio de uma procuração falsificada, registrada em um cartório de Paranavaí (PR) em 1977. Três pessoas foram condenadas criminalmente em 1991 pela fraude, incluindo o tabelião responsável.
Segundo a reportagem do Estadão, o valor da terra nua na região varia entre R$ 5.742,11 por hectare em Sorriso e R$ 16.262,39 em Lucas do Rio Verde, de acordo com a tabela 2024 da Receita Federal. A indenização total será calculada individualmente para cada ocupante, proporcional à área que possui.
A família Zanini já havia conseguido acordos anteriores para recuperar 55 mil hectares e continua aberta a negociações, informou ao jornal o advogado Ruben Seidl, que representa os herdeiros. Sem acordos, o processo pode se estender por mais 10 anos, chegando a meio século de disputa judicial.
A decisão é considerada um precedente por optar pela indenização em vez do despejo dos ocupantes. O Ministério Público de Mato Grosso apoiou a solução por considerá-la “menos drástica” e por reconhecer o impacto positivo das atividades econômicas na região.
A área disputada é hoje um dos principais polos de produção de soja, milho e algodão do país. Em 1977, após sofrer ameaças e um atentado a tiros em sua residência em Cuiabá, a família Zanini deixou o Brasil. Edmund faleceu em 2016 e Therese em 2021, sem ver o desfecho do caso.
