Isenção IPVA 2025: veja lista de quem não precisa pagar o imposto no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual que incide sobre veículos em circulação. No entanto, nem todos os proprietários precisam pagar o imposto.

A legislação estadual prevê diversas situações que garantem a isenção. Para o ano de 2025, as regras de isenção seguem atualizadas, beneficiando milhares de contribuintes. Confira os detalhes sobre quem pode solicitar a dispensa do pagamento.

Quem tem direito à isenção do IPVA 2025?

Antes de mais nada, é importante entender quem pode aproveitar o benefício. Entre os critérios estabelecidos, destacam-se os seguintes grupos:

• Veículos com mais de 20 anos: isentos a partir do momento em que completam 20 anos da data de fabricação.
• Pessoas com deficiência ou condições específicas: Deficiência física, visual, mental severa ou profunda; Autistas (mediante laudos e comprovações).
• Máquinas e veículos especiais: Máquinas agrícolas; Barcos de pesca artesanal; Ciclomotores; Veículos movidos exclusivamente por força motriz elétrica.
• Táxis e transporte escolar: Táxis cadastrados (autônomos ou empresas); Veículos destinados ao transporte escolar.
• Ônibus e transporte coletivo: Ônibus utilizados no transporte coletivo urbano ou intermunicipal.
• Corpo diplomático: Veículos pertencentes a órgãos ou representantes diplomáticos.
• Desvinculação de exercícios anteriores: Veículos arrematados em leilões oficiais.
• Perícia por interesse público: Veículos utilizados temporariamente para perícias públicas.

Para ver todos os veículos isentos, acesse o site da Secretaria da Fazenda e consulte o artigo 4º do Regulamento do IPVA, onde constam as regras completas sobre as isenções.

Como solicitar a isenção?

Para aqueles que se enquadram nos critérios, o próximo passo é garantir o direito à isenção. Embora alguns casos sejam automáticos, como veículos com mais de 20 anos, outros grupos precisam realizar um cadastro ou renovação junto à Receita Estadual.

Nesse sentido, o governo disponibilizou um portal online para agilizar os processos. No site da Secretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do Sul, o contribuinte pode verificar se a isenção do IPVA 2025 já foi aplicada ou se será necessário apresentar documentação específica, como laudos médicos ou comprovantes de atividade profissional.

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