Espanha quer imposto de 100% para estrangeiros que comprem imóveis

O governo espanhol destinou dois milhões de metros quadrados de solo público para construção de casas que serão arrendadas a preços acessíveis. Esta área foi transferida para a tutela de uma nova Empresa Pública de Habitação criada pelo Governo que ao longo dos próximos meses passará também a gerir cerca de 30 mil casas que estão atualmente nas mãos de uma entidade conhecida como “banco mau” de Espanha, por ter na sua posse ativos que pertenciam a bancos falidos e resgatados durante a anterior crise financeira.

Uma das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e pela ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, é uma proposta de reforma fiscal para dar mais benefícios a proprietários que arrendem casas. E, por outro lado, agravar os impostos ao alojamento local e à compra de habitação em Espanha por estrangeiros não residentes e que sejam cidadãos de fora da União Europeia.

“Não é justo que quem tem três, quatro, cinco apartamento para arrendamento de curta duração pague menos impostos que os hotéis”, disse Sánchez em relação ao alojamento local, defendendo que tem de ser taxado “como uma empresa”.

Sánchez sublinhou o facto de muitos residentes de fora dos 27 estarem a comprar 27 mil casas por ano em Espanha, acusando muitos de o fazerem “principalmente para especulação imobiliária”. A proposta passará agora por um “estudo criterioso”, sendo que precisará sempre da aprovação por maioria do parlamento espanhol.

Espanha tem atualmente um parque de habitação pública que é apenas 2,5% do total de casas e o governo que deve aumentar para níveis semelhantes a de outros países europeus, como os 14% de França ou os 34% dos Países Baixos.