Eslováquia retira direitos a pessoas LGBT+ desafiando primado do direito comunitário
O Governo eslovaco publicou hoje uma proposta de alteração à Constituição que reduz os direitos dos casais do mesmo sexo e dificulta a mudança de sexo, infringindo o primado do direito comunitário sobre a lei nacional.
O Governo eslovaco publicou hoje uma proposta de alteração à Constituição que reduz os direitos dos casais do mesmo sexo e dificulta a mudança de sexo, infringindo o primado do direito comunitário sobre a lei nacional.
