Custos dos instrumentos financeiros não devem comprometer retorno, recomenda a CMVM

Os intermediários financeiros devem seguir um conjunto de boas práticas, nomeadamente tendo em conta que os custos dos instrumentos financeiros não devem comprometer o retorno esperado, segundo recomenda a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A CMVM quer incentivar os intermediários financeiros a oferecer instrumentos financeiros que tenham ‘Value for Money’, tendo por isso lançado esta segunda-feira uma circular com um conjunto de boas práticas, que têm também em vista reforçar a proteção dos investidores.

Seguindo o princípio de que os custos e encargos não devem comprometer as expectativas de retorno do instrumento financeiro, a CMVM aponta que deve existir documentação a fundamentar estes custos, bem como a realização de análises sobre a coerência entre os custos e o retorno potencial.

No que diz respeito às necessidades do mercado-alvo, a CMVM salienta que não é uma boa prática a “distribuição de instrumentos financeiros com elevados custos e encargos iniciais junto de investidores que pretendem um horizonte de investimento curto, por não permitirem diluir os custos e encargos num período de investimento alargado”.

O regulador alerta ainda que “desvios desproporcionais nos custos e encargos devem ser justificados pelos benefícios esperados subjacentes ao produto”.