Alexandre Garcia: Dois anos

A eleição de Davi Alcolumbre e de Hugo Motta deixou muita gente ainda mais pessimista com o futuro do Legislativo, que vem se encolhendo há algum tempo. Era mais aguerrido antes do AI-5

Fev 5, 2025 - 08:45
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Alexandre Garcia: Dois anos

Nos discursos de vitoriosos, os novos presidentes do Senado e da Câmara revelaram princípios. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse que vai continuar a defender "a condição de um parlamentar poder viabilizar recursos para levar aos seus municípios". Deixou claro que continuará sendo um paladino de emendas orçamentárias, embora concorde em debater anistia para os do 8 de Janeiro. Hugo Motta (Republicanos-PB) ergueu a Constituição, imitando o Doutor Ulysses Guimarães, e falou em "Câmara forte com garantia de nossas prerrogativas e defesa da imunidade parlamentar". Isso significa a volta do artigo 53 da Constituição: deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Para deixar qualquer um entusiasmado, não tivesse ele votado pela prisão do ex-deputado Daniel Silveira, por manifestação de opiniões.

A eleição dos dois deixou muita gente ainda mais pessimista com o futuro do Legislativo, que vem se encolhendo há algum tempo. Era mais aguerrido antes do AI-5. Paulistas não entendem como o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) teve quase 11 milhões de votos diretos e agora só quatro, enquanto Alcolumbre foi reeleito com menos de 200 mil votos. Não se conformam que, com todo seu poder econômico e eleitoral, os presidentes do Legislativo federal sejam do Amapá e da Paraíba.

Para entender, teriam que separar a eleição, digamos, primária, das secundárias, em que votam seus representantes, na Câmara e no Senado. Nessas, prepondera a articulação pessoal e partidária, por cargos nas mesas diretoras e nas comissões. Os dois são jovens — Alcolumbre 47 anos e Motta 36.

Alcolumbre é senador reeleito e chegou à Câmara Federal em 2003. Já foi o senador mais jovem, assim como Motta foi o deputado mais jovem, com 21 anos. Motta está no seu 15º ano na Câmara — equivale a um doutorado.

Apoio de Bolsonaro

Outro estranhamento foi o apoio de Bolsonaro a ambos. Quando a oposição concentrou forças em Rogério Marinho (PL-RN) para presidente do Senado, e ele perdeu para Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a oposição ficou sem outro poder na Casa além do microfone. Agora, o ex-líder do governo Bolsonaro é o substituto do presidente do Senado — o vice-presidente é Eduardo Gomes (PL-TO). Damares Alves (Republicanos-DF) ficou com a Comissão de Direitos Humanos, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com a de Segurança Pública, Marcos Rogério (PL-RO) — que brilhou na CPI do Circo — com Infraestrutura. A importante Comissão de Constituição de Justiça, por onde tudo tem que passar, ficou com o senador Otto Alencar (BA), do PSD de Gilberto Kassab, que é secretário do governador paulista Tarcísio de Freitas.

O PL, assim, ficou com as vice-presidências das duas casas. Na Câmara, com Altineu Côrtes, do Rio de Janeiro. Para o PT, sobrou a 2ª Vice-Presidência no Senado (Humberto Costa) e a 1ª Secretaria na Câmara (Carlos Veras), ambos de Pernambuco. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve ter gostado desse resultado.

O poder no Congresso ficou ainda mais distante do Palácio do Planalto. Talvez nem adiante trocar ministros para agradar partidos. Como disse Gilberto Kassab, o PT perde protagonismo, vale dizer, Lula perde mais seu minguado poder, ainda que distribua cargos e libere emendas. É um círculo vicioso onde entram inflação, juros, preços altos, deficit e falas que teimam em não se atualizar com a realidade. E ainda tem Donald Trump e Elon Musk.

Esta nova administração na Câmara e no Senado é a dos anos que preparam a sucessão presidencial. O governo Lula diz que são "anos de colheita". Mas foi semeado o quê?