Alexandre de Moraes perdoa ladrão de chinelos em MG
Ministro encerrou uma ação e aplicou o princípio da insignificância no caso do homem detido num supermercado de Sete Lagoas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, perdoou, nesta quarta, um homem acusado de tentar furtar dois pares de chinelos de um supermercado de Sete Lagoas, no interior de Minas Gerais.
Os itens, avaliados em cerca de 30 reais, foram devolvidos ao estabelecimento, após o homem ter sido flagrado com os produtos.
Para o ministro, deve ser aplicado ao caso o princípio da insignificância. Isso porque não houve prejuízo ao supermercado, já que os bens foram recuperados.
O relator também destacou particularidades do caso concreto, como a ausência de periculosidade social da conduta. Conforme o ministro, há constrangimento ilegal na manutenção do processo contra o homem.
A decisão foi tomada num HC apresentado pela Defensoria Pública de Minas Gerais contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou o pedido de encerramento da ação, levando em consideração que o homem era reincidente.
