Rosalino “perderia 20/30 mil euros por ano” se tivesse aceitado ser secretário-geral do Governo

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse esta quarta-feira que Hélder Rosalino perderia cerca de 20 a 30 mil euros por ano caso tivesse aceitado ser secretário-geral do Governo. “Rosalino ia perder, segundo cálculos dele, entre 20 a 30 mil euros por ano, porque se assumisse a função deixaria de ter direito a uma série de suplementos: carro, planfond de cartão de crédito e valores variáveis”, notou o governante, ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, numa audição requerida pelo Bloco de Esquerda.

Respondendo às perguntas dos deputados, António Leitão Amaro lembrou que o salário de Hélder Rosalino enquanto consultor no Banco de Portugal (cerca de 15 mil euros), e que iria receber na secretaria-geral do Governo, não foi fixado pelo executivo e reconheceu que este é “evidentemente” um salário elevado quando comparado com quem ganha na administração pública o salário mínimo.

“Mas também temos de comparar com o ganho para os contribuintes”, frisou Leitão Amaro, considerando que o cargo de secretário-geral do Governo tem “uma importância chave” e merece, por isso, ser “atrativa”.

O ministro da Presidência esclareceu que, sendo o salário de Hélder Rosalino um salário que “já existia, com certas funções que o governador responderá por elas”, o Governo entendeu que “era possível mobilizar esta pessoa, que não seria substituída [no BdP], para uma função completamente chave”.

“O nosso entendimento é que, se há função na administração pública que justifica ser atrativa e podermos ter capacidade de ir, quer ao setor público quer ao setor privado, procurar pessoas com elevadas competências, é esta. É um dos principais cargos na administração pública numa reforma que é muito importante”, defendeu Leitão Amaro, numa audição na qual revelou que o Governo vai rever os seis regimes de salários (e os seus limites) nos altos cargos do Estado e justificou a alteração da remuneração do secretário-geral do Governo com “dificuldades na atratividade”.

A remuneração do secretário-geral do Governo originou polémica aquando da nomeação de Hélder Rosalino para o cargo de secretário-geral, com um salário de perto de 16 mil euros, remuneração que auferia no Banco de Portugal (BdP) enquanto consultor. O regulador não aceitou pagar esse salário a Rosalino e o antigo governante desistiu, entretanto, da nomeação e o cargo acabou por ser ocupado por Carlos Costa Neves, antigo ministro dos Assuntos Parlamentares de Passos Coelho.