Pix será usado para aumentar arrecadação

Meu Pix de cinco centavos sobre a polêmica da semana: ter uma grande economia informal enorme (ao redor de 17% do PIB brasileiro) e digitalizar o fluxo de dinheiro são proposições destinadas a entrar em conflito eventualmente.  O sucesso das transferências digi...

Jan 17, 2025 - 13:16
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Pix será usado para aumentar arrecadação

Meu Pix de cinco centavos sobre a polêmica da semana: ter uma grande economia informal enorme (ao redor de 17% do PIB brasileiro) e digitalizar o fluxo de dinheiro são proposições destinadas a entrar em conflito eventualmente. 

O sucesso das transferências digitais do Pix possibilita uma equação no qual a fome e a vontade de comer se encontram em termos de política fiscal. 

Por um lado, temos a grande quantidade de dados disponível sobre movimentação financeira gerada pelo Pix, que trouxe para um ambiente passível de controle todo um universo de informação sobre transações antes feitas com dinheiro de papel.

A movimentação do Pix pode ser cruzada com bancos de dados já existentes (IR, nota fiscal eletrônica e todo um trabalho de décadas para digitalizar a cobrança de tributos) com ajuda das possibilidades atuais de processamento de dados (para usar um termo retrô), incluindo inteligência artificial, aprendizado de máquina e sei lá mais o que. 

Você pode dourar a pílula e falar em caçar golpistas e criminosos, de quem ninguém gosta, mas o potencial nessa frente é limitado, e que o verdadeiro dinheiro está em ir atrás de sonegadores de impostos, que existem em grande quantidade no Brasil. 

A questão não é apenas técnica. O governo brasileiro (seja quem for o partido no comando) tem também as necessidades de negócio: os gastos públicos sobem, por desperdício e questões inerciais como o envelhecimento da população. 

É preciso cortar ou arrumar mais dinheiro e todo mundo sabe qual é a resposta do dilema.  Existindo os dados, a tecnologia necessária para processar eles e as necessidades de negócio, fica faltando apenas a capacidade gerencial para organizar a execução. 

Foi justamente o que faltou no caso presente. O governo achou que poderia emplacar uma mudança cujas implicações são evidentes para quase todo mundo (sempre tem quem fuja das evidências) por meio de uma instrução normativa da Receita, dourando a pílula de maneira mínima. 

Um deputado federal imberbe fez as colocações óbvias sobre o assunto, emplacou um vídeo com 400 milhões de views, deixando ao governo apenas o discurso contra as “fake news” e vídeos nos quais o Banco Central se comunica como um adolescente. No final, restou a capitulação. 

Todos os demais elementos da equação, no entanto, permanecem inalterados. Um retorno ao dinheiro de um volume significativo do que hoje circula no Pix parece difícil (com todo o bafafá, o volume de Pix caiu 10%) e as alternativas digitais ao sigilo do papel moeda (criptos, etc) não são atrativas para pessoas comuns.

A capacidade para processar informações, por outra parte, só deve baratear cada vez mais, aumentando ainda mais o estímulo para o governo encontrar maneiras de fazê-lo. É só uma questão de tempo para alguém (quem sabe com o deputado imberbe de ministro) emplacar o que o PT não conseguiu.

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