Município em MT decreta emergência na saúde por aumento nos casos de dengue, zika e chikungunya
Decreto estabelece medidas rigorosas para conter a proliferação do Aedes aegypti, entre elas, a entrada forçada em imóveis particulares em situações específicas. Combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti é fundamental. Lucas Garriga/INaturalist A Prefeitura de Jaciara, a 148 km de Cuiabá, declarou estado de emergência na Saúde devido oa aumento dos casos de dengue, chikungunya e zika. O decreto, publicado nessa segunda-feira (13), estabelece medidas rigorosas para conter a proliferação do Aedes aegypti, entre elas, a entrada forçada em imóveis particulares em situações específicas, campanhas educativas e ações de limpeza intensiva. Conforme o documento, as equipes de vigilância estão autorizadas a ingressar em propriedades privadas, incluindo residências, estabelecimentos comerciais e terrenos abandonados, quando não houver ninguém para permitir o acesso ou em casos de abandono. Outra medida anunciada no decreto é a obrigatoriedade de manutenção de terrenos limpos e livres de materiais que possam acumular água. Proprietários de imóveis que descumprirem a regra poderão ser multados, e as autoridades sanitárias estarão autorizadas a recolher entulhos e sucatas deixadas em vias públicas. “Será realizado o recolhimento de móveis, veículos, sucatas ou qualquer material abandonado em vias ou logradouros públicos, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”, diz um trecho do decreto", diz documento. Reforço de agentes e dispensa de licitação A Secretaria Municipal de Saúde também poderá requisitar servidores de outras pastas para reforçar o combate ao mosquito. A dispensa de licitação foi autorizada em caráter emergencial, permitindo a compra de insumos e a contratação de serviços essenciais de maneira rápida. "Fica dispensada a licitação, de forma excepcional e em caráter emergencial, para a contratação e aquisição de bens e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”, consta no decreto. Responsabilidade da população O decreto também reforça que todos devem manter os terrenos e imóveis limpos e sem acúmulo de lixo ou materiais inservíveis que possam se transformar em criadouros do mosquito. Caso contrário, além de multa, os responsáveis estarão sujeitos à interdição de seus imóveis. Em caso de descumprimento, o documento deixa claro que a "recusa no atendimento das determinações sanitárias constitui crime de desobediência e infração sanitária".
Decreto estabelece medidas rigorosas para conter a proliferação do Aedes aegypti, entre elas, a entrada forçada em imóveis particulares em situações específicas. Combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti é fundamental. Lucas Garriga/INaturalist A Prefeitura de Jaciara, a 148 km de Cuiabá, declarou estado de emergência na Saúde devido oa aumento dos casos de dengue, chikungunya e zika. O decreto, publicado nessa segunda-feira (13), estabelece medidas rigorosas para conter a proliferação do Aedes aegypti, entre elas, a entrada forçada em imóveis particulares em situações específicas, campanhas educativas e ações de limpeza intensiva. Conforme o documento, as equipes de vigilância estão autorizadas a ingressar em propriedades privadas, incluindo residências, estabelecimentos comerciais e terrenos abandonados, quando não houver ninguém para permitir o acesso ou em casos de abandono. Outra medida anunciada no decreto é a obrigatoriedade de manutenção de terrenos limpos e livres de materiais que possam acumular água. Proprietários de imóveis que descumprirem a regra poderão ser multados, e as autoridades sanitárias estarão autorizadas a recolher entulhos e sucatas deixadas em vias públicas. “Será realizado o recolhimento de móveis, veículos, sucatas ou qualquer material abandonado em vias ou logradouros públicos, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”, diz um trecho do decreto", diz documento. Reforço de agentes e dispensa de licitação A Secretaria Municipal de Saúde também poderá requisitar servidores de outras pastas para reforçar o combate ao mosquito. A dispensa de licitação foi autorizada em caráter emergencial, permitindo a compra de insumos e a contratação de serviços essenciais de maneira rápida. "Fica dispensada a licitação, de forma excepcional e em caráter emergencial, para a contratação e aquisição de bens e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”, consta no decreto. Responsabilidade da população O decreto também reforça que todos devem manter os terrenos e imóveis limpos e sem acúmulo de lixo ou materiais inservíveis que possam se transformar em criadouros do mosquito. Caso contrário, além de multa, os responsáveis estarão sujeitos à interdição de seus imóveis. Em caso de descumprimento, o documento deixa claro que a "recusa no atendimento das determinações sanitárias constitui crime de desobediência e infração sanitária".
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