Ministro das Finanças acha que “algo de estranho se passa” na comissão de vencimentos do Banco de Portugal

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, justificou esta quarta-feira a intenção de convocar a comissão de vencimentos do Banco de Portugal com a ausência de reuniões há mais de uma década, defendendo que “algo de estranho se passa”. A posição do governante foi transmitida durante a audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), após ser questionado sobre o tema pela deputada e coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua.

“Parece-me normal que uma comissão que exista deva reunir. Tendo eu sido alertado que a comissão não reunia há 13 anos, faz sentido reunir para, por um lado, perceber qual a lógica que está subjacente às remunerações do Banco de Portugal – e eventualmente propor medidas que possam ser ou não equacionadas“, disse Miranda Sarmento.

A comissão de vencimentos do Banco de Portugal vai voltar a reunir-se para avaliar a política salarial do regulador bancário. A convocação foi feita pelo ministro das Finanças, após a polémica em torno do salário de Hélder Rosalino, com o Banco de Portugal a invocar as regras do Eurosistema para não arcar com os custos dessa remuneração.

“Uma comissão que existe e não reúne durante 13 anos… algo de estranho se passa“, afirmou Joaquim Miranda Sarmento.

A comissão de vencimentos é composta pelo ministro das Finanças ou um seu representante, que preside; pelo presidente do conselho de auditoria do Banco de Portugal, Óscar Manuel Machado Figueiredo; e por um antigo governador, designado para o efeito pelo conselho consultivo, liderado por sua vez pelo atual governador, Mário Centeno.

É esta a indicação que o ministro das Finanças ainda aguarda, podendo a escolha recair sobre Carlos Costa, Vítor Constâncio ou António José Fernandes de Sousa.