Governo cria estrutura para coordenar negociação do novo aeroporto

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação de uma estrutura para o acompanhamento técnico do contrato de concessão com a ANA, as obras no Humberto Delgado e o projeto do novo aeroporto. Será liderada pelo presidente do Instituto Português da Mobilidade (IMT), João Jesus Caetano, e prestará apoio ao ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.

A Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos de Aeroportos (EGAPA) “tem como principal objetivo assegurar o acompanhamento técnico, jurídico e financeiro das obrigações contratuais decorrentes dos Contratos de Concessão Aeroportuários celebrados com a ANA – Aeroportos de Portugal”, afirma o comunicado do Conselho de Ministros.

Esta entidade irá também coordenar, em representação do Estado, a negociação com a concessionária sobre a construção do Aeroporto Luís de Camões, bem como os procedimentos subsequentes. O mesmo se aplica às obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado. A estrutura é criada um dia antes de o Governo se pronunciar sobre a proposta inicial apresentada pela ANA.

A EGAPA será presidida pelo presidente do IMT, João Jesus Caetano, “e contará também com um coordenador geral e equipas de especialistas”, e prestará apoio ao “membro do Governo responsável pelas infraestruturas nas negociações e decisões estratégicas relacionadas com os projetos aeroportuários”.