França apela a “pausa regulatória” na União Europeia

O Governo francês, liderado por François Bayrou, pretende que a União Europeia implemente uma “pausa regulatória” e simplifique a regulamentação ligada às práticas ambientais, sociais e de governo das empresas (ESG), que acusa de penalizar o crescimento económico.

A notícia é avançada pela Bloomberg, que cita um documento governamental de 22 páginas. O Executivo francês defende um exercício amplo de revisão e simplificação, considerando que as leis estão “mal adaptadas ao novo contexto de concorrência internacional exacerbada e às políticas não cooperantes dos nossos principais concorrentes internacionais”.

Na mira do Governo de François Bayrou está a regulamentação ESG, nomeadamente a Diretiva de Reporte Corporativo de Sustentabilidade, que traz exigências acrescidas às empresas na monitorização e divulgação de métricas de sustentabilidade. Para o Executivo gaulês, as regras devem ser “significativamente aligeiradas” e focadas nos “objetivos climáticos”, noticia a agência. Também o Governo alemão veio já apelar a uma simplificação das regras.

As exigências francesas chegam numa altura em que o novo Presidente dos EUA pretende avançar com uma agenda de desregulação, de forma a incentivar o crescimento económico.

A Comissão Europeia também definiu a simplificação regulatória como uma das prioridades para o novo mandato. Na próxima semana será conhecido o esboço da estratégia do Executivo comunitário para reforçar a competitividade económica do bloco. Um dos compromissos será reduzir em 25% as exigências de reporte das empresas.