Espanha quer mais impostos para não europeus

O governo da Espanha propôs aumentar em 100% o valor de impostos para a compra de imóveis realizados por estrangeiros de fora da União Europeia (UE).

A proposta, que ainda precisa de aprovação do parlamento, faz parte de um pacote de medidas para combater uma crise habitacional que perdura há décadas.

Segundo o país, o objetivo é evitar a escassez de moradias e os altos valores de aluguéis e vendas de imóveis.

Com o pacote, o governo espanhol pretende atingir principalmente os compradores russos, estadunidenses e britânicos - impactados por aderirem ao Brexit -  que adquirem imóveis para lucrar com alugueis de curta duração para turistas.

A medida foi espelhada nos modelos da Dinamarca e Canadá e visa também equiparar impostos pagos por imóveis em aplicativos de turismo, como o Airbnb, aos impostos pagos pelos hotéis tradicionais.

A Europa vem passando por diversas instabilidades e impactos devido ao turismo de massa, afetando principalmente o setor habitacional. Por ser um país com diversos atrativos turísticos e possuir uma extensa costa mediterrânea, os olhares estrangeiros se voltam à Espanha.

Compradores do norte da UE e do Reino Unido preferem passar a aposentadoria ou às férias em regiões como Andaluzia e Valência. Já os novos ricos latino-americanos fizeram de Madrid uma região propícia para aquisição de imóveis nas áreas centrais da cidade.

Só em 2023, estrangeiros compraram mais de 27 mil casas e apartamentos na Espanha para finalidade especulativa e lucrar com aluguéis.

Em 10 anos, o preço de um imóvel na UE como um todo aumentou em 50%. Em solo espanhol, o aumento foi de apenas 7% entre os anos de 2023 e 2024, atraindo compradores estrangeiros.

O Banco da Espanha estima que o país precisa construir cerca de 550 mil novas casas para atender às novas demandas. O primeiro-ministro afirma que cerca de 90 mil serão construídas para diminuir o impacto.

O governo ainda pretende ceder 2 milhões de metros quadrados de terrenos públicos para construção de casas populares, além de isenção de impostos sobre lucros imobiliários para quem possuir imóveis em áreas de alta especulação e que cobrem aluguéis seguindo uma tabela oficial de preços.