DeepSeek: senador dos EUA propõe multa e prisão por uso de IAs chinesas
Se o projeto de lei for aprovado, uso do DeepSeek e outras IA chinesas nos EUA poderá levar a multa de US$ 1 milhão para cidadãos e de US$ 100 milhões para empresas. DeepSeek: senador dos EUA propõe multa e prisão por uso de IAs chinesas
Resumo
- O senador republicano Josh Hawley propôs uma lei para proibir tecnologias de IA chinesas nos EUA.
- A medida prevê multas de até US$ 1 milhão para indivíduos e US$ 100 milhões para empresas que utilizarem IA chinesa, além de penas de até 20 anos de prisão.
- O projeto ainda não está em vigor e precisa ser aprovado pelo Congresso dos EUA para se tornar lei.
Parece que o DeepSeek assustou autoridades dos Estados Unidos. O senador republicano Josh Hawley apresentou um projeto de lei que proíbe a importação de tecnologias de inteligência artificial da China, bem como o envio delas para lá. A proposta prevê multa e até prisão pelo descumprimento da medida.
Sob o nome Decoupling America’s Artificial Intelligence Capabilities from China Act (“Lei de Dissociação de Capacidades de Inteligência Artificial entre EUA e China”, em tradução direta), o projeto não menciona o DeepSeek. Mas é muita coincidência a proposta surgir após a ascensão dessa IA chinesa.
Basicamente, a proposta de lei proíbe cidadãos e organizações americanas de utilizarem tecnologias de inteligência artificial oriundas da China, mesmo sendo algo mais simples, como um chatbot nos moldes do ChatGPT.
A proposta também determina que organizações americanas sejam proibidas de conduzir projetos de inteligência artificial na China ou colabore com empresas chinesas que atuem no ramo.
De certo modo, esse movimento já começou. Sabe-se que a Marinha dos Estados Unidos proibiu seus integrantes de utilizarem o DeepSeek, tanto em tarefas profissionais quanto pessoais. Além disso, a NASA proibiu o uso do DeepSeek em dispositivos e redes fornecidas pelo governo americano.
Alguns estados americanos seguem ou seguirão pelo mesmo caminho. O Independent relata que o Texas proibiu o uso do DeepSeek em dispositivos governamentais:
O Texas não permitirá que o Partido Comunista Chinês se infiltre na infraestrutura crítica de nosso estado por meio de IA de coleta de dados e aplicativos de mídia social [uma aparente referência ao TikTok].
Greg Abbott, governador do Texas
O que acontece com quem descumprir a lei, se aprovada?
Caso a proposta de lei seja aprovada como foi apresentada, cidadãos americanos que utilizarem tecnologias de IA chinesas poderão receber multas de até US$ 1 milhão (R$ 5,8 milhões na conversão direta). No caso de empresas, a multa pode chegar a US$ 100 milhões (R$ 580 milhões).
Tem mais. Os infratores podem perder licenças, contratos, concessões ou benefícios concedidos por alguma agência federal dos Estados Unidos. Existe ainda a possibilidade de até 20 anos de prisão para quem descumprir a lei.
O senador Hawley argumenta que a proposta visa defender os interesses americanos:
A América não pode se dar ao luxo de capacitar o nosso maior adversário às custas de nossa própria força. Garantir a superioridade econômica americana significa cortar a China da engenhosidade americana e interromper o subsídio à inovação do CCP [Partido Comunista Chinês].
Josh Hawley, senador americano pelo Missouri
Mas que fique claro: nada disso está valendo no momento. Para efetivamente se transformar em lei, o projeto precisa inicialmente passar pelo Congresso americano. Mas, considerando os atuais embates dos Estados Unidos com a China, não vai ser surpresa se a proposta for aprovada rapidamente.
Em tempo, a ascensão do DeekSeek é tema do Tecnocast 370. Confira o episódio para entender como essa IA conseguiu ter um sucesso tão repentino.
DeepSeek: senador dos EUA propõe multa e prisão por uso de IAs chinesas
